EDUCAÇÃO DOS SURDOS: A PARTIR DA LEI 10.436/2002[1]
Suelí Paranhos de
Oliveira[2]
INTRODUÇÃO
O relatório
que será apresentado, parte de análise exploratória da Monografia (Trabalho de
Conclusão do Curso de Especialização)/2013 – Faculdades FACCAT, de Godoi, P.;
Santos M.F.; Silva, V.F. intitulado “Língua Brasileira de Sinais no Contexto
Bilíngue” que traz no primeiro capítulo um breve histórico sobre a educação dos
surdos; no segundo discorrem sobre a Libras (Língua Brasileira de Sinais) e sua
importância para a comunicação do aluno surdo; no último capítulo dissertam
sobre a proposta da escola bilíngue e o grande desafio de se construir o
bilinguismo. Para a efetivação deste trabalho foram usados recursos como
fichamento, análises textual e temática. O relatório a seguir terá dois capítulos. O primeiro será a presentação da monografia e o segundo o diálogo com esses dados. Logo em seguida a conclusão final e referências.
O
reconhecimento da LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) foi um marco na história
de luta das pessoas com deficiência auditiva e se faz necessário a utilização
da mesma em todas as esferas de ensino numa perspectiva inclusiva. A oralização
era a forma permitida para a alfabetização dos surdos por se pensar que ela
iria facilitar a comunicação com os pais e sociedade, mas hoje a comunidade
surda proclama o bilinguismo como a melhor forma de educação para os surdos, segundo os autores da monografia.
Lendo a monografia vem a inquietação: Quais os avanços na educação dos surdos
após a lei ordinária 10.436/2002 em relação ao bilinguismo?
Ao trazer os
principais elementos desta monografia, o objetivo geral deste relatório é
Compreender a Língua Brasileira de Sinais no contexto da escola bilíngue fazendo
uso dos objetivos específicos que são: Identificar a influência da escola
bilíngue para os estudos dos surdos e Enumerar os desafios na construção do
bilinguismo.
CAPÍTULO I: A EDUCAÇÃO DOS SURDOS E A ESCOLA
BILINGUE – BASE TEÓRICA
Durante esse processo:
[...] foi fundado em 1857 no Rio de
Janeiro o Instituto Nacional de Surdos-Mudos que hoje é o Instituto Nacional de
Educação de Surdos (INES). [...] Em l964, Gallaudet fundou a primeira faculdade
para surdos nos Estados Unidos. A língua dos sinais tornou a ressurgir
associada à forma oral, com o aparecimento de novas correntes, como a
Comunicação Total na década de 70 e, mais recentemente, o Bilinguismo.
A
Comunicação Total defende a utilização de todos os recursos linguísticos, orais
ou visuais, simultaneamente, privilegiando a comunicação, e não apenas a
língua. Já o Bilinguismo acredita que o surdo deve adquirir a língua dos sinais
como língua materna, com a qual poderá desenvolver-se e comunicar-se com a
comunidade de surdos, e a língua oficial de seu país como segunda língua. (GODOI, P; SANTOS, M. F; SILVA, V. F., 2013)
No
artigo 1º da lei 10.436/02 no parágrafo único é dito que “Entende-se como Língua
Brasileira de Sinais - Libras a forma de comunicação e expressão, em que o
sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical
própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de idéias e fatos,
oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil” e no decreto nº 5.626/05, que regulamenta esta lei, consta no artigo 14
parágrafo 1º inciso I alínea c que se deve promover “o ensino da Língua
Portuguesa, como segunda língua para pessoas surdas” e no inciso II “ofertar,
obrigatoriamente, desde a educação infantil, o ensino da Libras e também da
Língua Portuguesa, como segunda língua para alunos surdos”.
Partindo
do que diz a lei, a fala de GODOI, P; SANTOS, M. F; SILVA,
V. F. na monografia intitulada Língua
Brasileira de Sinais no Contexto Bilíngue, se faz pertinente:
O
aprendizado inicial destas crianças deve ser o da Língua de sinais. Essa é a
sua primeira língua, é com ela que ela pensará e construirá seu conhecimento. A
idade mínima para que uma criança possa ser exposta ao aprendizado da linguagem
de sinais é a de mais ou menos seis ou sete meses, mesmo que ela só venha a
utilizar estes sinais aprendidos após o sétimo ou oitavo ano com maior
desenvoltura. Assim sendo, a criança deve ser introduzida desde cedo à língua
materna, podendo ainda ser realizadas atividades com bebês surdos visando
sempre desenvolver habilidades visuais e ensinar a linguagem de sinais-LIBRAS.
A
introdução da língua de sinais desde a primeira infância trará segurança para a
criança surda assim como trás para a criança ouvinte, ao ser inserida no
ambiente escolar:
Desde
cedo, a criança ouvinte tem a oportunidade de conviver com a língua utilizada
pela família. O interlocutor adulto colabora para que a linguagem da criança
flua, oportunizando atitudes discursivas que favorecem o desenvolvimento e a
apropriação de aspectos socioculturais e linguísticos importantes. As crianças
surdas, em geral, não têm possibilidade para esse/a
desenvolvimento/apropriação, já que não tem acesso a língua utilizada por seus
pais (ouvintes). (LACERDA; LODI, 2014, p.14).
Essas
crianças chegam, muitas vezes, às escolas se sentindo excluídas. Os professores
de educação infantil, na sua formação, têm assegurado por decreto que
regulamenta a lei 10436/02 no artigo 5º do capitulo III que:
A formação de docentes para o
ensino de Libras na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental
deve ser realizada em curso de Pedagogia ou curso normal superior, em que
Libras e Língua Portuguesa escrita tenham constituído línguas de instrução,
viabilizando a formação bilíngue.
Porém
não saem dos seus cursos com plena habilidade, precisam de aprimoramento
posterior.
GODOI,
P; SANTOS, M. F; SILVA, V. F afirmam que “a educação para o surdo requer do
professor uma metodologia baseada em experiências concretas, para tornar o
aprendizado melhor aproveitado”. Dizem ainda que “as pessoas surdas têm as
mesmas possibilidades de desenvolvimento das ouvintes. O que se faz necessário
é a adaptação dos recursos didáticos a serem utilizados pelos professores”.
Ao
falarem sobre o caminho do oralismo ao bilinguismo discorrem da seguinte forma:
[...] O
oralismo somente foi estabelecido em 1911, mas de forma marginalizada.
No entanto
por volta das décadas de 70 a 80 com estudos mais aprofundados acerca da surdez
iniciou – se o estudo sobre a comunicação total pela pesquisadora Ivete
Vasconcelos. A partir das décadas seguintes com novas pesquisas da professora
Luciana Ferreira Brito (1993), o bilinguismo ganhou espaço entre as
instituições de ensino. Em 1994 propôs-se a abreviação para LIBRAS – Língua
Brasileira de Sinais.
Para
os oralistas, a linguagem oral é a única forma de comunicação já o bilinguismo
tem como objetivo “aproximar e facilitar a comunicação entre crianças surdas e
a família ouvinte. O básico desta filosofia é o aprendizado da língua materna e
natural (de sinais) e como a segunda a oficial do país (para nós o português
brasileiro).”, diz GODOI, P; SANTOS, M. F; SILVA, V. F (2013).
Já
que:
As
crianças com deficiência auditiva apresentam alguns dos problemas mais difíceis
e desafiantes para a educação especial. A perda auditiva interfere tanto da
recepção da linguagem quanto na sua produção. [...]. (GODOI, P; SANTOS, M. F; SILVA,
V. F. apud KIRK/GALLAGHER, 1996, P.230).
Nas escolas inclusivas o
ambiente (físico, metodológico e curricular) foi mudado para recebê-la, porém
não foi preparado para tal:
Incluir não é tratar igual,
pois as pessoas são diferentes. Alunos diferentes terão oportunidades
diferentes, para que o ensino alcance os mesmos objetivos. Incluir é abandonar
estereótipos. (GODOI, P; SANTOS, M. F; SILVA, V. F. apud WERNECK, 1997, p.51).
Essas
escolas têm, em sua maioria, interpretes de Libras, que apesar de ser uma
grande conquista não garante a inclusão de fato:
[...]
ao convocar a presença de um intérprete de Línguas de Sinais, as pessoas não se
dão conta da complexidade que envolve a realização dessa tarefa, pois não é
suficiente conhecer os sinais, e sim saber transmitir idéias da língua oral
para a língua visuogestual e vice e versa. Os interpretes representam a ponte
entre dois mundos diferentes, o mundo visual dos surdos e o mundo oral dos
ouvintes. (GODOI, P; SANTOS, M. F; SILVA, V. F. apud ROSA, 2003, p.1238).
O
professor precisa está preparado para receber esta diferença, não adianta ser
especialista e não está apto para dar significado a esta aprendizagem:
[...]
deveremos nos questionar se a escola inclusiva tem essa conotação a partir de
adaptações curriculares ou da conscientização dos profissionais envolvidos no
processo educativo? Os alunos têm que aprender juntos sempre que possível, mas
a instituição de ensino tem que assegurar condições para que esse processo seja
concluído. Mas não vamos atribuir toda culpa à escola, pois ela é apenas a
ponta do “iceberg”. Os Estados e Municípios deveriam assegurar que essas
instituições tivessem condições necessárias para o atendimento aos educandos
com necessidades educacionais especiais. Na fala de um professor entrevistado,
o processo da Escola Inclusiva fica caracterizado como “atropelado”. De certa
forma, no caso os professores designados pelo Estado, estes chegam até a escola
sem ter conhecimento do que vão encontrar. Nesse caso, nota-se a falta de
compromisso do órgão gestor, que não se preocupa em garantir que esses
educandos tenham um atendimento adequado as suas necessidades (GODOI, P;
SANTOS, M. F; SILVA, V. F. apud FREITAS, 2001, p. 25).
Os
autores explicam o motivo de sua defesa ao bilinguismo:
As línguas
naturais têm a importante função de suporte do pensamento, função esta
frequentemente ignorada por especialistas envolvidos na educação do surdo que
consideram a língua apenas como meio de comunicação. (...) As Línguas de
Sinais, por serem naturais e de fácil acesso para os surdos, são extremamente
importantes para o preenchimento da função cognitiva e suporte do pensamento. (GODOI, P; SANTOS, M. F; SILVA, V. F. apud BRITO, 1993, p.
34).
Para melhor entendimento
do aluno surdo em relação à língua portuguesa os autores são enfáticos em
dizer:
Antes
de qualquer trabalho na modalidade leitura e escrita, o professor precisa
entender que o diálogo prévio do que será apresentado em sala de aula é
fundamental para aprendizagem do aluno surdo e esse diálogo deve ser
apresentado em LIBRAS o que é imprescindível para a compreensão por parte do
aluno, pois mais tarde ele transportará para a segunda língua que é a Língua
Portuguesa. O professor regente deverá ter o cuidado de disponibilizar um tempo
para sondar esse aluno a fim de verificar se houve mesmo essa compreensão e
assim poder sanar as dúvidas apresentadas pelo aluno. (GODOI, P; SANTOS, M. F; SILVA, V. F., 2013).
Ao falarem sobre os desafios do
bilinguismo, GODOI, P; SANTOS, M. F e SILVA, V. F., começam dizendo que “é um assunto que ainda
gera muita polêmica, porque sobre o que diz respeito a uma escola bilíngue
nosso sistema educacional ainda não está adequadamente preparado”. E citam
ZIMMER, FINGER & SCHERER (2008, p.2) para paramentar seu pensamento:
O
bilinguismo apresenta muitas formas e configurações e as diferentes
classificações de bilinguismo variam dependendo das dimensões linguísticas,
cognitivas, sociais e de desenvolvimento que são consideradas como foco de
atenção.
Complementam expressando-se sobre “a grande falta de preparação dos profissionais envolvidos
nessa área” e sobre as linhas de pesquisa que conflitam sem deixar claro o
quanto o bilinguismo é importante para a criança surda:
Existem
atualmente, algumas divergências relacionadas à inclusão dos alunos surdos,
visto que, para alguns, a escola especial é segregadora, pois os alunos
isolam-se cada vez mais, e os resultados obtidos não são os esperados. Já para
outros, essa escola enaltece a comunidade surda, sua cultura e sua identidade,
enfatizando que esse espaço de aquisição de uma língua efetiva promove o
desenvolvimento cognitivo da criança. O importante é a interação entre as duas
línguas, para que a criança cresça, desenvolvendo suas capacidades cognitivas,
linguísticas, afetivas e políticas, independentemente do espaço escolar no qual
está inserida. Para isso, é necessário conhecer os sujeitos na sua
singularidade linguística e reconhecer que os alunos surdos precisam de uma
educação específica. O ideal é que a criança adquira primeiro a língua de
sinais e, depois a língua portuguesa para que facilite a sua compreensão, uma
vez que o aprendiz da segunda língua utiliza a primeira como estratégia da
aprendizagem (GODOI,
P; SANTOS, M. F e SILVA, V. F. apud KUBASKI & MORAES, 2009,
p.14).
Concordam com as idéias de KUBASKI & MORAES, 2009, p.14, mas
reforçam que “para um
desenvolvimento crítico de uma criança ela deve estar exposta às mais variadas
culturas e estilos de vida, já que nossa sociedade é rica culturalmente”.
Junto a esta idéia complementam informando que existe “outro
argumento que reforça a importância do bilinguismo e incentiva os pesquisadores
a desenvolverem meios de vencer esse desafio, é a questão da vida do surdo como
cidadão”, e este tem que estar preparado com o aprendizado das duas línguas.
Citam Lerner (2002) “Cabe à escola então o papel de formar cidadãos leitores e
escritores” para complementar que só assim os surdos terão a capacidade de
viver uma vida normal.
Que há “outra missão considerada
um grande desafio, aquela de desenvolver uma identidade na pessoa surda sem
excluí-la da sociedade” e respaldando-se citam KUBASKI & MORAES, (2009,
p. 15):
O bilinguismo permite
que, dada a relação entre o adulto e a criança, esta possa construir uma
autoimagem positiva como sujeito surdo, sem perder a possibilidade de se
integrar numa comunidade de ouvintes. A proposta bilíngue possibilita ao leitor
surdo fazer uso das duas línguas, escolhendo a qual irá utilizar em cada
situação.
Nas
suas considerações finais os autores da monografia “Língua Brasileira de Sinais
no Contexto Bilíngue” concluem que:
A educação da língua
de sinais possibilita a aprendizagem e não a dificuldade do aluno surdo. No
Brasil a educação hoje defendida para os alunos surdos é a educação bilíngue
[...] O objetivo do atendimento ao aluno surdo é proposto por um currículo
diferenciado, [...] sem perder a sintonia com a proposta das Diretrizes
Curriculares da Educação Geral. [...] Podemos chegar à conclusão de que houve
mudanças positivas a respeito da inclusão de surdos na sociedade, mas existem
ainda grandes desafios a serem enfrentados. Um deles é criar uma proposta
educacional bilíngue que atinja toda a população por conta da dificuldade na
preparação e qualificação dos profissionais envolvidos, e maiores ainda é a
dificuldade de preparar as pessoas que não estão ligadas à educação para essa
nova proposta prevista em lei. (GODOI, P; SANTOS, M. F e SILVA,
V. F., 2013).
CAPÍTULO II: DIÁOLOGO COM O CONHECIMENTO TEÓRICO
A monografia que deu base a este
relatório, fala muito bem sobre a trajetória educacional das pessoas com
deficiência auditiva. Para termos dimensão desta luta, saber sobre os caminhos
percorridos, dificuldades encontradas e objetivos atingidos, reforçam o nosso
compromisso com o aprendizado e inclusão desta comunidade na sociedade.
A
introdução da língua materna dos surdos deste a primeira infância lhe trará mais
identidade. Os profissionais das escolas bilingues precisam ser comprometidos
com a educação como um todo se preocupando com a adaptação dos currículos. De
acordo com o Referencial Nacional para Educação Infantil (RCNEI) no seu
primeiro volume a convivência das crianças dentro das escolas favorecerá tanto
o desenvolvimento quanto a aprendizagem e para as crianças com necessidades
especiais este convívio “representa uma inserção de fato no universo social”.
As
experiências concretas, descritas pelos autores da monografia será de suma
importância para a valorização destas crianças, elas não se sentirão excluídas,
pois participarão de todas as atividades juntamente com os outros alunos da
escola.
Concordo
com os autores da monografia ao citarem WERNECK (1997, p.51), quando ele fala
que incluir vai muito além do que tratar igual. Incluir é respeitar seus
limites sem estereotipar. Os professores precisam ter a formação bilingue
porque apesar da presença de interpretes de Libras em sala e estes representarem
a “ponte entre os dois mundos”, na maioria das vezes não estão preparados para
transmitir as “idéias da língua oral” e terminam confundindo as crianças por
utilizarem o português sinalizando.
Muitos
docentes estão envolvidos no processo de inclusão, mas precisam de preparação
extra para lidar com essas crianças. Os alunos surdos precisam primeiro
conhecer os assuntos que serão dados na sala de aula na sua língua materna para
depois passarem para a segunda língua oficial que é o português. As duas
línguas precisam interagir para que os surdos tenham uma e outra a seu dispor
podendo usá-las da forma que melhor lhes convier.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
O modelo bilingue precisa ser
inserido deste a primeira infância ainda durante o convívio familiar e os pais
ao descobrirem seus filhos surdos devem procurar apoio institucional para
aprenderem a língua junto com eles.
O reconhecimento da Libras através de lei e decreto
regulamentar foi um grande avanço para a inserção do surdo na sociedade, mas as
escolas e os profissionais que lidam com as crianças surdas precisam se
aperfeiçoar cada vez mais, mesmo tendo por lei o direito a educação
complementar em Libras enquanto cursam a faculdade de pedagogia. A inserção de
profissionais surdos na comunidade escolar ajudará e muito o desenvolvimento
dos professores e docentes. Apesar de muitos acreditarem que crianças surdas em
escolas comuns estão passando por inclusão, vejo isso apenas como integração. A
inclusão se daria de fato se toda comunidade estivesse voltada para o desenvolvimento
deste aluno com professores surdos no ambiente escolar. Na escola bilingue o
português será usado como base para a língua de sinais e é preciso assumir o
compromisso de uso das duas línguas dentro do espaço escolar.
As escolas deveriam ter profissionais de Atendimento
Educacional Especializado (AEE) para trabalharem diretamente com essas crianças
em sala de aula e, com os professores no contra turno em dias alternados.
Em
conversa informal com a mãe de duas crianças surdas, fui informada que a
Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos (APADA) é uma organização
não governamental que trabalha com crianças com surdez total ou parcial do 1º
ao 4º ano e que dentro da instituição existem muitos profissionais surdos. Além
de trabalharem com a Libras em sala de aula, o ensino de português é oferecido
em língua portuguesa (L2). A instituição também oferece cursos de Libras a todo
profissional, de qualquer área, que se interessar. “Pode-se considerar a
inserção de duas línguas em sala de aula como bilingue, porém ainda a um longo
caminho a percorrer” disse ela.
Em outra
conversa informal com uma docente do 5º ano da escola pública, ela disse que
tem em sala uma aluna com surdez leve, mas segundo os médicos, progressiva, que
vem ensinando a Libras aos colegas e a ela. Todas as crianças se interessam em
saber e fazem muitas perguntas e, ela como professora sentiu a necessidade de
se aprofundar no estudo da língua.
A partir
de Idéia Legislativa “Libras
como disciplina na escola pública”, tramita no Senado Federal, desde 12 de
julho, a SUGESTÃO nº 15 de 2018, com o
mesmo tema que, sendo aprovada, será mais um passo para a introdução do
bilinguismo nas escolas. Os apoios a esta sugestão pode ser efetuada pelo site
do Senado Federal[3].
Muito ainda precisa ser feito pelas
instituições de ensino, mas o importante é que grandes avanços já foram
conquistados.
.
REFERÊNCIAS
Lei nº 10.436 - Planalto. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm>. Acesso
em: 14.fev.2018.
Língua
brasileira de sinais no contexto da escola bilíngue - Brasil Escola
Disponível
em:
<https://monografias.brasilescola.uol.com.br/.../lingua-brasileira-sinais-no-contexto-esc...>.
Acesso em: 04.jul.2018.
LODI,
A.C.B.; LACERDA, C.B.F. – Uma escola,
duas línguas: letramento em língua portuguesa e língua de sinais nas etapas
iniciais de escolarização. Porto Alegre : Mediação, 2009, p.14.
Portal e-Cidadania - Senado Federal –
Idéia Legislativa. Portal e-Cidadania
Disponível
em: <https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=133903>
<https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=101953&voto=favor>.
Acesso em: 10.agosto.2018.
Referencial
Curricular Nacional para a Educação Infantil - Portal MEC
Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/rcnei_vol1.pdf>.
Acesso em: 20.abril.2018.
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